domingo, 6 de dezembro de 2009

Matriz de Figueiró

A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES SÓCIO POLÍTICO ADMINISTRATIVAS NO BRASIL.

È importante o entendimento da evolução técnica e social, em função de outras evoluções, nas ultimas décadas existem influencias agregadas ao viver que vêem surpreendendo e atropelando a humanidade, na década de sessenta tivemos o homem na lua, Woodstock, Hair entre tantas outras, as maquinas no campo a eletrônica na cidade e finalmente a rede internacional internet, uma rapidez absurda nas informações e mudanças cruciais nos sobre-saltam. Começa o mundo inteiro a se adequar e o Brasil se calça no primeiro movimento de abrangência quase que total se redescobre vivemos a ECO-92 ou RIO-92 denominação mais usados para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, uma aula de grande importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização dos problemas relacionados ao meio ambiente de importância brutal no que se refere a mostrar que o povo organizadamente pode interferir e ajudar na decisão.
Acontece a apresentação da Agenda 21 um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, atingindo todo o planeta constitui com ousadia a abrangente tentativa de promover, um novo padrão de desenvolvimento, valorizando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Governos de 179 países, criaram consenso e contribuíram, a sociedade civil, marcava posição solidaria e aconteceu a Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Nasce ai a Agenda 21, alem de cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.
Estrutura e conteúdo
Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções:
1. Preámbulo Seção I. Dimensões sociais e econômicas
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas internas conexas - Luta contra a pobreza - Evolução das modalidades de consumo - Dinâmica demográfica e sustentabilidade - Proteção e fomento da sa de humana - Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões
Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
Proteção da atmosfera - Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras - Luta contra o desmatamento - Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca - Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das zonas montanhosas - Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável - Conservação da diversidade biológica - Gestão ecologicamente racional da biotecnologia - Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos - Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce - Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos - Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos - Gestão ecologicamente racional dos rejeitos sólidos e questões relacionadas com as matérias fecais - Gestão inócua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativos


Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais
Preâmbulo - Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades - Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentável - Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21 - Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria - A comunidade científica e tecnológica - Fortalecimento do papel dos agricultores
Seção IV. Meios de execução
Recursos e mecanismos de financiamento - Transferência de tecnologia ecologicamente racional, cooperação e aumento da capacidade - A ciência para o desenvolvimento sustentável - Fomento da educação, a capacitação e a conscientização - Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento - Acordos institucionais internacionais - Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais - Informação para a adoção de decisões

O Brasil até então, tinha a seguinte matriz adiministrativa:

• Matriz de ordem m x n : Para os nossos propósitos, podemos considerar uma matriz como sendo uma tabela retangular de números reais (ou complexos) dispostos em m linhas e n colunas. Diz-se então que a matriz tem ordem m x n (lê-se: ordem m por n)

COMO É NOSSO SISTEMA DE GOVERNO NAS LINHAS?

FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL




COMO É NOSSO SISTEMA DE GOVERNO NAS COLUNAS?


L E J
E X U
G E D
I C I
S U C
L T I
A I A
T V R
I O I
V O
O


Surge então uma forma matricial para se entender o momento e vem então a MATRIZ de FIGUEIRÓ que bem ilustra a mudança comportamental da sociedade brasileira, estava assim apresentada:

MATRIZ de FIGUEIRÓ





A existencia de falhas no controle e a oportunidade vivenciada na ECO 92 trouxeram a tona que não havia o controle pois a matriz mostrava-ser prejudicada no tocante ao acompanhamento e agilização.
Dois movimentos se aprimoram nas cidades brasileiras, o Movimento Nacional da Luta pala Moradia MNLM e a Confederação das Associaçoes de Moradores CONAM, entre outros movimentos e resultados inclusive a mudança do elo do poder e com um milhão de assinaturas surge a Conferencia das Cidades mudando completamente a Matriz que passa a ser assim:



Qual a grande NOVIDADE

L E J O
E X U R
G E D D
I C I E
S U C M
L T I
A I A P
T V R O
I O I P
V O U
O L
A
R

Cuja leitura passa a ser assim descrita matricialmente



Este processo vem criar a oportunidade de suprir eventuais falhas no desenvolver dos procedimentos de interesse da coletividade. Assim os governos nas três esferas passam a contar com o pensamento da coletividade pois a Conferencia leva a criação do sistema mas o que é sistema?
• Existe agora o governo participativo.
• Existe agora um SISTEMA



• Um conjunto de:
– CONSELHO
– FUNDO (grupo gestor)
– PLANO


Efetivamente agora alem da Educação e Saude a Habitação passa a ter as mesmas regras, no caminhamento das ações, tanto fez que em 2008 fosse impeditivo a construção de casas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS para os municipios que não tinham o sistema; Fundo,Conselho e Plano de Habitação.
Hoje estamos instrumentalizando atravez do Conselho Estadual das Cidades os Conselhos Municipais para termos uma egeomonia no linguajar e o esclarecimento para todos os envolvidos no determinante social de forma a um melhor aproveitamento dos aparelhos, sociedade tem setores, setores tem pensar, pensar traz um melhor aproveitamento, e o melhor é que cada um saiba de sua competencia e suas obrigações e por iso nos manifestamos, em busca de ensinar mas na certeza de aprender.
No transcorrer do ano de 2009 algumas mudanças se fizeram sentir, dois enfoques se preparam para aderirem ao sistema, com as suas respectivas adequações:
Transporte, transito se firman conjulgados à acessibilidade determinando a Mobilidade Urbana, e o Saneamento Basico passa a inserir alem de Agua e Esgoto Drenagem e Residuos Sólidos, sendo que ambos caminhham no sentido da sistematização.
Percebemos a importancia desta mudança e a resposta da população em se organizart e aparelhar, alem da forma ordeira de discutirmos nossos deveres e nossos direitos, o enfoque precisa mudar em alguns sentidos, como tratsar melhor a questão do campo pois sem a ordenação do campo nunca teremos o urbano organizado porque é justamente a diferença que alimenta o exodo rural.
Bem o importante é que estamos estudando cada passo com monitoramento das ações e seus resultados e o metodo demonstra acerto detectado no tantop que pudemos crescer.

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