domingo, 19 de julho de 2009

A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES SÓCIO POLÍTICO ADMINISTRATIVAS NO BRASIL.

È importante o entendimento da evolução técnica e social, em função de outras evoluções, nas ultimas décadas existem influencias agregadas ao viver que vêem surpreendendo e atropelando a humanidade, as maquinas no campo a eletrônica na cidade e finalmente a rede internacional internet, uma rapidez absurda nas informações e mudanças cruciais nos sobre-saltam. Começa o mundo inteiro a se adequar e o Brasil se calça no primeiro movimento de abrangência quase que total se redescobre vivemos a ECO-92 ou RIO-92 denominação mais usados para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, uma aula de grande importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização dos problemas relacionados ao meio ambiente de importância brutal no que se refere a mostrar que o povo organizadamente pode interferir e ajudar na decisão.
Acontece a apresentação da Agenda 21 um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, atingindo todo o planeta constitui com ousadia a abrangente tentativa de promover, um novo padrão de desenvolvimento, valorizando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Governos de 179 países, criaram consenso e contribuíram, a sociedade civil, marcava posição solidaria e aconteceu a Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Nasce ai a Agenda 21, alem de cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.
Estrutura e conteúdo
Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções:
1. Preámbulo Seção I. Dimensões sociais e econômicas
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas internas conexas - Luta contra a pobreza - Evolução das modalidades de consumo - Dinâmica demográfica e sustentabilidade - Proteção e fomento da sa de humana - Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões
Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
Proteção da atmosfera - Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras - Luta contra o desmatamento - Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca - Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das zonas montanhosas - Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável - Conservação da diversidade biológica - Gestão ecologicamente racional da biotecnologia - Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos - Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce - Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos - Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos - Gestão ecologicamente racional dos rejeitos sólidos e questões relacionadas com as matérias fecais - Gestão inócua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativos


Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais
Preâmbulo - Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades - Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentável - Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21 - Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria - A comunidade científica e tecnológica - Fortalecimento do papel dos agricultores
Seção IV. Meios de execução
Recursos e mecanismos de financiamento - Transferência de tecnologia ecologicamente racional, cooperação e aumento da capacidade - A ciência para o desenvolvimento sustentável - Fomento da educação, a capacitação e a conscientização - Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento - Acordos institucionais internacionais - Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais - Informação para a adoção de decisões

O Brasil até então, tinha a seguinte matriz adiministrativa:
Na horizontalidade os poderes
· Legislativo cria as leis,
· Executivo executa as leis
· Judiciario julga o exercicio,



Na verticalidade,
· Federal,
· Estadual
· Municipal,

A existencia de falhas no controle e a oportunidade vivenciada na ECO 92 trouxeram a tona que não havia o controle pois a matriz mostrava-ser prejudicada no tocante ao acompanhamento e agilização.
Dois movimentos se aprimoram nas cidades brasileiras, o Movimento Nacional da Luta pala Moradia MNLM e a Confederação das Açossiaçoes de Moradores CONAN, entre outros e o advendo a da Conferencia das cidades fez com que em 2008 fosse impeditivo a construção de casas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS para os municipios que não tinham o sistema; Fundo,Conselho e Plano de Habitação.
Hoje estamos instrumentalizando atravez do Conselho Estadual das Cidades os Conselhos Municipais para termos uma egeomonia no linguajar e o esclarecimento para todos os envolvidos no determinante social de forma a um melhor aproveitamento dos aparelhos, sociedade tem setores, setores tem pensar, pensar traz um melhor aproveitamento, e o melhor é que cada um saiba de sua competencia e suas obrigações e por iso nos manifestamos, em busca de ensinar mas na certeza de aprender.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Meus três Mosqueteiros

Três amigos, uma Colombina, um ambientalista (pai fresco) e um sobrinho conhecendo o universo humano, Londrina, Cuiabá e kissinnee Fl. EUA, quem são vocês? São os meus três primeiros participantes, os três mosqueteiros, poderão passar para a história, vai que este blog pega, enfim só me resta agradecer, porque vocês são demais e eu fico muito feliz com a sua participação fica aqui o abraço do PENSADOR.